A Federação de Bandas e Fanfarras do Estado de Pernambuco (doravante denominada "FEBANFAS-PE") está comprometida com a proteção e privacidade dos dados pessoais de seus associados, visitantes do site, participantes de eventos e demais usuários de nossos serviços. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas a nós.
Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:
Dados de identificação: Nome completo, RG, CPF, data de nascimento, filiação e naturalidade.
Dados de contato: Endereço residencial, e-mail, telefone fixo e celular.
Dados institucionais: Nome da banda ou fanfarra, função (maestro, componente, coreógrafo, instrutor), tempo de atuação.
Dados de participação: Inscrições em campeonatos, festivais, cursos e eventos promovidos pela federação.
Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, data e horário de acesso ao site.
Os dados coletados têm as seguintes finalidades:
Gerenciar filiações e manter cadastro atualizado de bandas, fanfarras e integrantes.
Organizar, divulgar e operacionalizar campeonatos, festivais, cursos e eventos promovidos pela federação.
Comunicar alterações regulamentares, convocações, resultados e informativos oficiais.
Emitir certificados, declarações e documentos oficiais.
Melhorar a experiência de navegação no site e personalizar conteúdos.
Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais.
Proteger a segurança e integridade da federação e de seus associados.
A FEBANFAS-PE não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais de seus usuários. Os dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
Com órgãos públicos, autoridades judiciais ou policiais, mediante requisição legal.
Com patrocinadores e parceiros institucionais, exclusivamente para fins operacionais dos eventos (ex.: listas de participantes, cronogramas), sempre preservando informações sensíveis.
Com prestadores de serviços terceirizados (hospedagem do site, sistemas de inscrição) que atuam sob contrato e compromisso de confidencialidade.
Com o consentimento explícito do titular dos dados.
Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, adotando-se medidas técnicas e organizacionais adequadas para prevenir acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas. Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou para atender exigências legais.
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos:
Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
Acesso aos dados pessoais mantidos pela federação.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
Eliminação dos dados tratados com consentimento do titular.
Revogação do consentimento a qualquer momento.
Para exercer seus direitos, o titular deve entrar em contato através do canal indicado no item 8.
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Para esclarecer dúvidas, solicitar informações ou exercer seus direitos relacionados à proteção de dados, o usuário pode entrar em contato com setor responsável :
E-mail: pefebanfas@gmail.com
A FEBANFAS-PE poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo para refletir mudanças em suas práticas ou na legislação aplicável. A versão atualizada será publicada neste mesmo endereço eletrônico, com a data de revisão indicada. Recomenda-se a consulta periódica.
Última atualização: [10 de abril de 2026]
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